Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0093 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0093 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.648 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Júlio César Gaidukas" ao viaduto localizado no Km 102,49 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 01/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Tramitação

Data Descrição
01/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
13/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da IX C.R.I.).
17/03/2000 Enviado à CCJ.
17/03/2000 Entrada na CCJ.
04/04/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
05/04/2000 Enviado ao Deputado.
24/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Enviado à CTC.
19/05/2000 Entrada na CTC
22/05/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
23/05/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. Ao PC.
25/05/2000 Enviado ao Deputado.
12/06/2000 Devolvido e enviado À CTC.
12/06/2000 Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
27/06/2000 Aprovado o parecer.Ao PC.
27/06/2000 Enviado ao STAM.
29/06/2000 Publicados os pareceres: 1175/2000, da CCJ (Favorável); 1176/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.8)
23/08/2000 61ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/08/2000 Devolvido pelo STAM e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/08/2000 Devolvido com Minuta elaborada. Ao SPL.
31/08/2000 Ofício nº 5944/2000 entregue na ATL.
01/09/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.723 (DA, p.7)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.648, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16095/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2000 Autógrafo 24723  
 
2 20/09/2000 Lei 10648 Governador  
3 31/08/2000 Ofício 005944  
Total: 3 ocorrência(s)
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