03/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CEP - Comissão de Economia e Planejamento(). |
27/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
04/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
15/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
30/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Pedro Mori. |
31/05/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Ramiro Meves solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
31/05/2000 |
Solicitado RE. Enviado ao STAM. |
02/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/06/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
14/06/2000 |
Devolvido com Voto em Separado, favorável.À CCJ. |
14/06/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
27/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Salomé |
29/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Nelson Salomé, favorável. À CEP. |
29/06/2000 |
Entrada na CEP. |
02/08/2000 |
Distribuído Dep. Marquinho Tortorello |
10/08/2000 |
Recebido com parecer favorável |
29/11/2000 |
Aprovado o parecer |
02/12/2000 |
Publicados os pareceres: 1943/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Nelson Salomé (Favorável); 1944/2000, da CEP (Favorável) (DA, p.3/4) |
02/12/2000 |
PRONTO PARA A 0RDEM DO DIA |
15/03/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 11 |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 195/2005 ao PL nº 326/2004 e ambos ao PL nº 101/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
08/02/2006 |
Anexado o Projeto de lei 0326/2004. |
08/02/2006 |
Anexado o Projeto de lei 195/2005. |
02/12/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 41/05 ao PL nº 101/2000, ao qual encontram-se anexos os Pls nº 326/04 a nº 195/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.7) |
04/12/2006 |
Anexado o Projeto de lei 0041/2005. |
12/02/2008 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 41/2005 do PL nº 101/2000. (DA p. 21) |
12/02/2008 |
Desentranhado o Projeto de lei 0041/2005. |
13/11/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 1286/07 ao PL nº 101/2000, ao qual encontram-se anexos os Pls: nº 326/04 e 195/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.48) |
13/11/2008 |
Anexado o Projeto de lei 1286/2007. |
13/05/2009 |
19ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto nº 1286/2007. Prejudicados os demais projetos. |
19/05/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1286/07 dos PLs: nº 101/2000; 326/2004 e 195/2005. -- Arquive-se este Projeto de lei, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, prejudicado, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1286/07. (DA p. 36) |
19/05/2009 |
Desentranhado o Projeto de lei 1286/2007. |
02/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110 |