17/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2005 |
20/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
23/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
30/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
30/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 3023/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3024/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3025/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
13/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |