Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 755 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 755 / 2005
Ementa Institui o "Concurso Estadual de Escritores Juvenis".
Data de Publicação 22/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO, EDUCAÇÃO, ESCRITOR, LITERATURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/10/2005
25/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
14/03/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
29/03/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/07/2006 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Samuel Moreira
26/06/2007 Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1152/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1153/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1154/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/12/2005 1152 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
29/03/2006 1153 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
26/06/2007 1154 / 2007 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  
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