26/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 26/11/2005 |
28/11/2005 |
Autuado do Processo RGL 6016/2005 |
28/11/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (Artigo 239, § 4º da XII CRI). |
29/11/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
29/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
07/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial . |
22/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
26/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
07/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/08/2006 |
Publicado ofício nº 320/06, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia da documentação referente a este PDL. (DA p. 9) |
09/08/2006 |
Juntado Ofício GCRMC nº 320/06, do Tribunal de Contas do Estado, com as documentações solicitadas. |
09/08/2006 |
Retorne os autos ao R.E. Deputado Edmir Chedid. |
10/08/2006 |
Devolvido com documentos recebidos do TCE. |
24/08/2006 |
Devolvido com parecer de RE pela CFC, pelo encaminhamento do PDL, "ad referendum" do plenário. Ao STAM. |
07/03/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 1038/05 ao PDL nº 45/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.19) |
13/03/2008 |
Publicado Parecer nº 527/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.29) |
13/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/03/2008 |
27ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
18/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/05/2012 |
Arquivem-se o PDL nº 45/2005 e o PDL nº 1038/2005. Prejudicado o PDL nº 1038/2005 em virtude da aprovação do PDL nº 45/2005. (DL nº 2.370). |