02/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/12/2005 |
05/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
09/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
29/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
01/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
06/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
18/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
06/03/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido da Vista. |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
19/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/04/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
15/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
23/10/2008 |
Publicado parecer nº 3511/08, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável e 3512/08, da Comissão de Educação, favorável na forma do substitutivo . DA pág. 55 |
23/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/10/2008 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 860/05 ao Projeto de Lei nº 699/05, e ambos ao Projeto de Lei nº 530/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 76) |
04/02/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 860/05 ao PL nº 699/05, e ambos ao Pl nº 530/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.65) |
18/11/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 208/09 ao PL nº 71/2009 e ambos ao PL nº 530/04, ao qual encontram-se anexados os Pls nºs 699/05, este PL e o PL nº 148/2006, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.27) |
03/12/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 194/2007 ao Projeto ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados os PL´s nº 699/2005, este PL, o PL nº 148/2006, o PL nº 71/2009 e o PL nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
30/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 321/2012 ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados os PL´s nº 699/2005, este PL, o PL nº 148/2006, o PL nº 194/2007, PL nº 71/2009 e o PL nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
11/11/2014 |
162ª - Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação da mencionada proposição para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI (Juntada), tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 321, de 2012. |