20/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/12/2005 |
21/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/02/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
23/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
28/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
06/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
01/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
17/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer. |
19/10/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
21/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
18/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
20/06/2008 |
Devolvido da vista |
12/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
20/08/2008 |
Devolvido da vista |
26/08/2008 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Vitor Sapienza para redigir o voto vencedor. |
26/08/2008 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2008 |
Ciência do Voto Vencedor, favorável |
26/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3426/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 3427/08, da CSOP favorável à proposição; e Parecer nº 3428/08, da CFO-do Deputado Vitor Sapienza, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição. (DA p. 7) |
26/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 784/08 ao Pl nº 940/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 29) |
15/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 784/2008. |
15/09/2011 |
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
15/09/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 779/11 ao Pl nº 940/05, ao qual encontra-se anexado o Pl nnº 784/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15) |
21/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 779/2011. |
02/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1169/11 ao Pl nº 940/05, ao se encontram anexos os Pls: nº 784 e nº 779/11 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23) |
02/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1169/2011. |
03/06/2015 |
Publicado despacho: Junte-se, o Projeto de lei nº 780/2015 ao Projeto de lei nº
940/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº
784/2008, 779/2011 e 1169/2011, nos termos do artigo 179 da
"XIV CRI". (DA. pág. 27) |
03/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 780/2015. |
15/12/2015 |
83ª Sessão Extraordinária - Prejudicados os Projetos de Lei de nºs 940, de 2005, 784, de 2008, 779 e 1169, de 2011, em virtude da Aprovação do Projeto de Lei nº 780, de 2015. |
17/12/2015 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de Lei nº 780/2015 e prejudicados os Projetos de Lei nºs 940/2005, 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 780/2015 do Projeto de Lei nº 940/2005 e seus anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011). Arquivem-se o Projeto de Lei nº 940/2005 e anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Desentranhado o Projeto de lei 780/2015. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |