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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 779 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 779 / 2011
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.
Data de Publicação 09/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CAPTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ENERGIA SOLAR, PRÉDIO PÚBLICO, REFORMA
Etapa Atual Último andamento 17/12/2015 - Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de Lei nº 780/2015 e prejudicados os Projetos de Lei nºs 940/2005, 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 780/2015 do Projeto de Lei nº 940/2005 e seus anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011). Arquivem-se o Projeto de Lei nº 940/2005 e anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. (DA. pág. 89)

Tramitação

Data Descrição
09/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/08/2011
22/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
13/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
30/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Propondo juntada do P.L 779/11 ao Projeto 940/2005
19/11/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 779/11 ao Pl nº 940/05, ao qual encontra-se anexado o Pl nnº 784/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15)
21/11/2011 Anexado ao Projeto de lei 940/2005
02/03/2012 Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
02/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
03/06/2015 Publicado despacho: Junte-se, o Projeto de lei nº 780/2015 ao Projeto de lei nº 940/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 784/2008, 779/2011 e 1169/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 27)
15/12/2015 83ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 780/2015
17/12/2015 Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de Lei nº 780/2015 e prejudicados os Projetos de Lei nºs 940/2005, 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 780/2015 do Projeto de Lei nº 940/2005 e seus anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011). Arquivem-se o Projeto de Lei nº 940/2005 e anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. (DA. pág. 89)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Propondo juntada do P.L 779/11 ao Projeto 940/2005 Afonso Lobato  
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