Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 912 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 912 / 2005
Ementa Institui a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Tolerância".
Data de Publicação 17/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO (CAMPANHA), ESCOLA, JUSTIÇA E CIDADANIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, PRECONCEITO, RELIGIÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005
20/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 4ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 5ª sessão.
02/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
27/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
27/04/2006 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
08/05/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
05/02/2007 Devolvido sem parecer
06/06/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1132/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1133/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1134/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22 e 23)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2006 1132 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
08/05/2006 1133 / 2007 favorável favorável Palmiro Mennucci Comissão de Educação  
27/06/2007 1134 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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