Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 960 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 960 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.840 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Dr. João Di Lorenzo" ao viaduto localizado no km 229,70 da Rodovia SP 310 - dispositivo de São Carlos - acesso de São Carlos / São Paulo.
Data de Publicação 21/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Tramitação

Data Descrição
21/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 21/12/2005
22/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 2ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 3ª sessão.
01/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
08/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
18/05/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
04/12/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
02/07/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
27/07/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
18/08/2007 Publicados: Parecer nº 1528/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1529/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
18/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2007 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CTC me prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/02/2008 Aprovado, conclusivamente,em 19/12/07, pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo da CTC e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)
08/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/02/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Redação
15/02/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
27/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
27/02/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/03/2008 Publicado Parecer nº 336/08, da Comissão de Redação. (DA p.27)
05/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2008 Recebido pelo Governador em: 13/03/2008 - prazo para sanção: 04/04/2008.
14/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.486 . (DA p. 28)
14/03/2008 Aguardando Sanção
27/03/2008 Publicada a Lei nº 12.840, de 26 de março de 2008. (DOE p. 1)
27/03/2008 Convertido na Lei nº 12.840, de 26 de março de 2008.
28/04/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2006 1528 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2006 1529 / 2007 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
27/02/2008 336 / 2008 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2008 Autógrafo 27486 Autógrafo ao Projeto de lei numero 960/2005 Mesa Diretora  
2 27/03/2008 Lei 12840 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Vanderlei Macris José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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