Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/02/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1031/2003 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei nº 11.252, de 2002, que institui o "Dia do Guarda Municipal".
Projeto de lei 960/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. João Di Lorenzo" ao viaduto localizado no km 229,70 da Rodovia SP 310 - dispositivo de São Carlos - acesso de São Carlos / São Paulo.
Projeto de lei 616/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Joaquim Iasi Pedroso" ao viaduto localizado no km 31 da Rodovia Raposo Tavares - SP 370, em Cotia.
Projeto de lei 1/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Adolfo Lorensini" ao viaduto localizado no km 212+800m da Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351, em Catanduva.
Projeto de lei 246/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Thereza Corradi Calza" à Passarela situada no km 2,300 metros do acesso rodoviário Antonio Benedito Paschoal, que liga o município de Descalvado à Rodovia SP-215.
Projeto de lei 426/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual Frei Galvão".
Projeto de lei 567/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Juracy Galvão" ao viaduto situado no km 172,540 da Rodovia Raposo Tavares-SP-270, em Itapetininga.
Projeto de lei 682/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Delbem" à Rodovia Vicinal SP-423, que liga a BR-153 ao município de Palestina.
Projeto de lei 754/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cláudio Del Fiol Filho" à passarela a ser construída no km 113+250 da SP-127, Rodovia Antônio Romano Schincariol, em Tatuí.
Projeto de lei 1057/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ramon Vicente Gonçales" à rotatória localizada no km 42,217 da Rodovia Frederico Pontes Gestal - SP 479, em Pontes Gestal.
Projeto de lei Complementar 26/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Parecer nº 334, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 62/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de alterarem a legislação autoral para dar maior segurança contratual ao profissionais fotógrafos, artistas plásticos, escritores e compositores.

 

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