14/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/05/2000 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
19/06/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
01/08/2000 |
CE. Entrada. |
04/08/2000 |
CE. Distribuido ao Dep. Edson Gomes. |
15/08/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
29/08/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
29/08/2000 |
Entrada na CFO. |
30/08/2000 |
Dist.Dep.Daniel Marins. |
17/10/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e â emenda da CCJ |
14/08/2001 |
Vista ao Dep.Vaz de Lima. |
31/08/2001 |
Devolvido da vista. |
04/09/2001 |
Vista ao Dep. José Rezende. |
10/09/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado do Dep. Roberto Engler, contrário à proposição e à emenda da CCJ. |
18/09/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
27/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial. (DA 10) |
02/10/2001 |
Devolvido da vista. |
05/10/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
24/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Lobbe Neto |
08/11/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
29/11/2001 |
Designado RE Deputado Celia Leão |
05/12/2001 |
Devolvido sem parecer da RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
06/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen |
21/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
28/02/2002 |
Publicado os pareceres nºs: 73/2002, da CCJ - favorável; 74/2002, da CE - favorável e 75/2002, de RE, pela CFO, relator especial deputado Ary Fossen - contrário. DA p. 11 |
28/02/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |