| 18/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/03/2006 |
| 21/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 26/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 07/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 05/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 09/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 14/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/10/2007 |
ado Patreceres nºs: 2575/07, da CCJ; 2576/07, da CSH; e 2577/07, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 15) |
| 06/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |