04/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2006 |
05/04/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
17/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
29/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2006 |
43ª Sessão Extraordinária-aprovado Requerimento de urgência |
14/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável, "ad referendum" do Plenário |
08/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 161/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 162/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18) |
08/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2007 |
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
10/03/2007 |
Publicado despacho: junte-se este PL ao PL nº 156/06, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.15) |
14/03/2007 |
Publicado despacho:1- desentranhe-se deste o PL 156/2006, para tramitação autonoma; 2- Arquive-se o Pl 181/2006, prejudicado nos termos do artigo 178, I, da XXI CRI, em virtude da aprovação do Pl 156/2006. Arquivado. (DA p. 19) |
28/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.067 |