26/04/2006 |
Autuado do Processo RGL 1034/2006 |
26/04/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, artigo 239, § 4º da XII da CRI. |
02/05/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
03/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
15/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
25/05/2006 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
25/06/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 97/06 ao PDL nº 1019/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.43) |
25/06/2008 |
Anexado ao Projeto de decreto legislativo 1019/2005 |
27/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2952/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.16) |
27/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
12/04/2012 |
Publicado despacho: aprovado conclusivamente o PDL nº 1019/05 e prejudicado o PDL nº 97/06 . (DA p.25) |
09/05/2012 |
Arquivem-se o PDL nº 1019/2005 e o PDL nº 97/2006. |