Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0246 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0246 / 2000
Ementa Altera a Lei nº 997, de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
Data de Publicação 03/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DIESEL, INFRAÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO AMBIENTAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
03/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2000 Entrada na CCJ.
19/05/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
24/05/2000 Recebido com parecer contrário.
06/06/2000 Vista Dep. Carlinhos Almeida.
21/06/2000 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao projeto com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2000 Vista à Deputada Rosmary Corrêa.
25/10/2000 Devolvido da vista.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
07/12/2000 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/12/2000 CDMA- Entrada. Ao Presidente p/distribuir
13/12/2000 CDMA- Distribuido Dep.Antonio Salim Curiati - Ao PC
09/02/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável ao PL e à Emenda da CCJ.
21/03/2001 CDMA- Vista Dep.Wagner Lino - Ao PC.
10/04/2001 CDMA- Devolvido da vista
21/06/2001 CDMA- Redistribuido Dep. José Rezende - Ao PC
09/10/2001 CDMA- Parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
11/12/2002 Vista concedida ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
04/02/2003 Devolvido da vista.
13/05/2003 Redistribuído à Deputada Ana do Carmo.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda apresentada pela CCJ.
27/05/2003 Concedida Vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
18/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/03/2004 Presidente solicita Relator Especial.
31/03/2004 Devolvido da vista
31/03/2004 Juntado pedido de R.E.
06/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CDMA
28/04/2004 Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda da CCJ., do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/04/2004 Entrada na Comissão CFO
29/04/2004 Entrada na CFO.
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ao projeto com a emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.189/04, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.190/04, de RE pela CDMA, Deputado Marcelo Bueno¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.191/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 7)
03/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2000 1189 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
28/04/2004 1190 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJ. Marcelo Bueno Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
31/08/2004 1191 / 2004 favorável favorável ao projeto com a emenda da CCJ. Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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