Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 364 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 364 / 2006
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Itápolis, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itápolis.
Data de Publicação 21/06/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO PÚBLICO TÉCNICO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, ESCOLA PRIVADA, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/06/2006
22/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2006 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2006 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/07/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006 Entrada na Comissão de Educação
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
12/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
14/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Publicados: Parecer nº 1630/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1631/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1632/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 e 17)
24/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 1630 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 1631 / 2007 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
14/08/2007 1632 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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