Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0330 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0330 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.378 / 2003
Ementa Institui o "Circuito Turístico da Represa do Jaguari/Jacareí".
Data de Publicação 27/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CIRCUITO TURÍSTICO, REPRESA JAGUARI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Tramitação

Data Descrição
27/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
15/06/2000 Enviado ao Deputado.
21/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado À CET.
09/08/2000 Entrada e distribuição na CET.
14/08/2000 Distribuído ao Deputado Paulo Julião.
14/08/2000 Enviado ao Deputado.
11/09/2000 Enviado à CET.
11/09/2000 Recebido com o parecer favorável do relator da CET.
09/02/2001 Ao Presidente, para redistribuição.
13/02/2001 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid.
13/02/2001 Enviado ao Deputado.
21/02/2001 Devolvido e enviado à CET.
21/02/2001 Recebido novamente com o parecer favorável do relator Deputado Edmir Chedid da CET.
22/08/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao PC
23/08/2001 Enviado à CFO.
23/08/2001 Entrada na CFO.
02/10/2001 Distribuido ao Dep. Ramiro Meves.
04/10/2001 Enviado ao Deputado.
11/10/2001 Devolvido e enviado À CFO.
11/10/2001 Recebido com parecer favorável.
16/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/10/2001 Enviado ao STAM.
26/10/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1376/01, da CCJ; 1377/01, da CET e 1378/01, da CFO, favoráveis. (DA p. 10)
14/03/2003 14ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado
25/03/2003 Ofício nº 1196/2003 entregue na ATL.
26/03/2003 Publicado Autógrafo nº 25.637. (DA p.16)
15/04/2003 Publicada a Lei nº 11.378, de 14 de abril de 2003. (DOE p. 3)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Ramiro Meves Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Edmir Chedid Comissão de Esportes e Turismo        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/2003 Autógrafo 25637  
 
2 15/04/2003 Lei 11378 Governador  
3 25/03/2003 Ofício 001196  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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