Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 349 / 2007
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar.
Data de Publicação 21/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, ESCOLA, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO ESCOLAR, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/04/2007
24/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
27/06/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
29/06/2007 Entrada na Comissão de Educação
04/07/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/09/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
12/09/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
13/09/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
18/10/2007 Devolvido sem parecer
31/10/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
04/12/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
19/02/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza
21/02/2008 Devolvido da vista
26/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
26/02/2008 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2008 Publicados: Parecer nº 467/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 468/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 469/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
08/03/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2007 467 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
12/09/2007 468 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
26/02/2008 469 / 2008 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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