| 29/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 29/05/2007 |
| 30/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 04/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 15/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 17/08/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
| 17/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 20/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 31/08/2007 |
Devolvido da vista |
| 31/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
| 19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
| 03/10/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/10/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 26/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
| 09/04/2008 |
Anexado o Projeto de lei 1443/2007. |
| 09/04/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 1443/07 ao PL nº 500/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.34) |
| 16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 14/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 29/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
| 17/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, favorável ao PL 500/2007 e favorável ao PL 1443/2007 |
| 17/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável ao PL 500/2007 e favorável ao PL 1443/2007, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 01/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 08/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 23/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao PL 500/2007 e ao PL 1443/2007 |
| 23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao PL 500/2007 e ao PL 1443/2007, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3432/08, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 3434/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3435/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 8) |
| 26/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 296/11, ao Pl nº 500/07, ao qual encontra-se anexo o Pl nº 1443/07, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
| 16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 296/2011. |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |