14/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 14/08/2007 |
15/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
08/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/05/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Carlos Caramez e ao Deputado José Zico Prado |
28/05/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Roberto Engler |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
12/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
13/09/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
16/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
22/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CFO |
11/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4146/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 4147/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 4148/08, de RE pela CFO, Deputado José Zico Prado¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 46) |
11/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/12/2008 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |