18/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 18/08/2007 |
20/08/2007 |
Autuado do Processo RGL 4594/2007 |
21/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/04/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - . |
10/08/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIV CRI. |
26/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/09/2015 |
Publicada Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 26.08.2015. (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
09/10/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se a Moção nº 64 de 2007, em virtude da perda superveniente do objeto apontada em manifestação da Divisão de Proposições Legislativas do Departamento de Comissões. (DA. pág. 11) |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |