Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 444/2010
Não Deliberado
Ementa: Determina que o fornecedor, ao disponibilizar catálogo com informações sobre produtos e serviços, deverá indicar os preços dos itens identificados. Parecer nº 1970, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 708/2013
Deliberado
Ementa: Estabelece normas para venda e/ou distribuição de CDs, DVDs e Blu-rays Disc no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. - PSDB Favorável ao parecer
Clélia Gomes - AVANTE Favorável ao parecer
Coronel Telhada - PP Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Marta Costa - PSD Favorável ao parecer
Raul Marcelo - PSOL Favorável ao parecer
Projeto de lei 873/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital das Clínicas de Botucatu, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. - PSDB Favorável ao parecer
Clélia Gomes - AVANTE Favorável ao parecer
Coronel Telhada - PP Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Marta Costa - PSD Favorável ao parecer
Raul Marcelo - PSOL Favorável ao parecer
Projeto de lei 874/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital de Câncer de Barretos, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. - PSDB Favorável ao parecer
Clélia Gomes - AVANTE Favorável ao parecer
Coronel Telhada - PP Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Marta Costa - PSD Favorável ao parecer
Raul Marcelo - PSOL Favorável ao parecer
Projeto de lei 878/2014
Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes de aparelhos celulares, smartphones, tablets e dispositivos semelhantes a fornecer aos clientes por meio de suas assistências técnicas o serviço de "root".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. - PSDB Favorável ao parecer
Clélia Gomes - AVANTE Favorável ao parecer
Coronel Telhada - PP Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Marta Costa - PSD Favorável ao parecer
Raul Marcelo - PSOL Favorável ao parecer
Projeto de lei 192/2013
Ementa: Institui o "Dia do Nascituro".
Moção 64/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dirige protesto ao Conselho Superior do Ministério Público contra decisão que beneficia o promotor Thales Ferri Schoedl e para que seu vitaliciamento não seja decidido antes do processo judicial criminal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. - PSDB Favorável ao projeto
Clélia Gomes - AVANTE Favorável ao projeto
Coronel Telhada - PP Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Marta Costa - PSD Favorável ao projeto
Raul Marcelo - PSOL Favorável ao projeto
Moção 71/2013
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a adoção de providências para que o senhor Frederico da Costa Miguel, RG. 54.014.000, seja reintegrado ao cargo de Delegado de Polícia, tendo em vista, notadamente, o Relatório da Delegada de Polícia do Serviço Técnico de Investigação Ético-Social - Seção de Controle e Avaliação de Policiais Civis em Estágio Probatório, datado de 6 de outubro de 2011, que concluiu pela confirmação do referido senhor na carreira de Delegado de Polícia.