Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 444/2010
Não Deliberado
Ementa: Determina que o fornecedor, ao disponibilizar catálogo com informações sobre produtos e serviços, deverá indicar os preços dos itens identificados. Parecer nº 1970, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 708/2013
Deliberado
Ementa: Estabelece normas para venda e/ou distribuição de CDs, DVDs e Blu-rays Disc no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 873/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital das Clínicas de Botucatu, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 874/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital de Câncer de Barretos, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 878/2014
Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes de aparelhos celulares, smartphones, tablets e dispositivos semelhantes a fornecer aos clientes por meio de suas assistências técnicas o serviço de "root".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 192/2013
Ementa: Institui o "Dia do Nascituro".
Moção 64/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dirige protesto ao Conselho Superior do Ministério Público contra decisão que beneficia o promotor Thales Ferri Schoedl e para que seu vitaliciamento não seja decidido antes do processo judicial criminal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Votos:
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Moção 71/2013
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a adoção de providências para que o senhor Frederico da Costa Miguel, RG. 54.014.000, seja reintegrado ao cargo de Delegado de Polícia, tendo em vista, notadamente, o Relatório da Delegada de Polícia do Serviço Técnico de Investigação Ético-Social - Seção de Controle e Avaliação de Policiais Civis em Estágio Probatório, datado de 6 de outubro de 2011, que concluiu pela confirmação do referido senhor na carreira de Delegado de Polícia.