| 23/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 23/08/2007 |
| 24/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 03/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/09/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 20/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 10/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/11/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Rui Falcão |
| 19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 13/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 21/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável |
| 02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 02/09/2009 |
Devolvido da vista |
| 27/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo e Roberto Massafera. |
| 10/03/2010 |
Recebido do Deputado Donisete Braga, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com voto em separado favorável ao projeto de lei na forma do substitutivo proposto. |
| 16/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
| 15/04/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celino Cardoso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
| 27/04/2010 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária em razão de requerimento do autor, ao Presidente da ALESP, para designação de R.E. |
| 29/04/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22) |
| 30/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 30/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 03/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 06/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CDMA |
| 12/05/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |