| 30/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 30/08/2007 |
| 31/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/09/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 12/09/2007 |
Entrada na CTC. |
| 13/09/2007 |
Distribuído ao Deputado João Caramez. |
| 26/09/2007 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, favorável |
| 26/10/2007 |
Publicado Parecer nº 2815/07, da CTC ¿favorável à proposição. (DA p. 68) |
| 26/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 11/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
| 12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 24/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
| 29/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 31/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/09/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008 |