Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/10/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1047/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Nelson Schincariol" ao viaduto localizado no km 110, da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Itú.
Projeto de lei 117/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vicente Catapani" ao trevo de entroncamento da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331 com a Rodovia Washington Luiz - SP 310, na altura do Km 287, em Araraquara.
Projeto de lei 624/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ernesto Galhardo" ao viaduto localizado no km 138,400 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP-225, em Brotas.
Projeto de lei Complementar 36/2006 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 918, de 2002, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Projeto de lei 152/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Geraldo Sylvestre Pacheco" à Estação Ferroviária do Autódromo da extensão da Linha C - Jurubatuba/Grajaú, na Capital.
Projeto de lei 272/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Amphilo" ao dispositivo de segurança localizado na Vicinal José Cicarelli, que dá acesso ao Aeroporto Estadual de São Manuel, naquele Município.
Projeto de lei 391/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Aparecido De Foggi" ao viaduto localizado no Km 170+550m da Rodovia Assis Chateaubriand - SP-425, em Guapiaçu.
Projeto de lei 437/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maximiano Gonçalves dos Santos Filho" ao dispositivo de acesso localizado no Km 223 da Rodovia SP - 225, em Pederneiras.
Projeto de lei 503/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Felipe" ao trevo de acesso ao Município de Santa Cruz da Conceição, localizado no km 201 da Rodovia Anhangüera.
Projeto de lei 519/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Idarilho Gonçalves Nascimento" ao pontilhão localizado no km 309,100 da Rodovia João Batista Cabral Renó, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 600/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Daniel Munhoz Garcia Perez" ao viaduto localizado no km 51+490m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP- 255, que dá acesso a Rincão, em Américo Brasiliense.
Projeto de lei 601/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Manoel Rodrigues" ao viaduto localizado no km 49+307m, entroncamento da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255, com a SP-318, em Rincão.
Projeto de lei 670/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Modesto Salviatto" ao viaduto localizado no Km 118,400 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Projeto de lei 671/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cláudio Jordani" ao viaduto localizado no Km 142,900 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Projeto de lei 675/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Mello" ao trevo localizado no km. 135 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sarapuí.
Projeto de lei 0269/2004 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a instalação de pedágios nos trechos das rodovias que especifica.
Projeto de lei 0484/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o Bilhete Único no transporte público do Estado.
Projeto de lei 0632/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas de locação de automóveis a licenciarem seus veículos no Estado.
Projeto de lei 384/2005 Atualizando informações
Ementa: Estabelece procedimento para infrações de trânsito com veículos de outros Estados.
Projeto de lei 743/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de financiamento, através de linha de crédito, para aquisição de coletes infláveis de proteção (colete "air bag") para motos.
Projeto de lei 260/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anistiar parcialmente os débitos com IPVA.
Moção 68/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar ao Ministério das Comunicações e à ANATEL que adotem medidas necessárias para coibir a prática abusiva dos programas de televisão Insomnia e Intrusos, veiculados respectivamente pelas emissoras Rede TV! e Gazeta.
Moção 71/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes estudos necessários no sentido de serem efetuados investimentos para a recuperação da antiga estrada de ferro Central do Brasil, na região do Vale do Paraíba.
Processo Legislativo 7109/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela no sentido de que não seja leiloada e privatizada a Rodovia Raposo Tavares.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7111/2007 Atualizando informações
Ementa: Reativação da Malha Ferroviária da região do Oeste Paulista. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7113/2007 Atualizando informações
Ementa: Melhoria no trevo de acesso à SP-294 saída para Marília. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7114/2007 Atualizando informações
Ementa: Pavimentação asfáltica nas estradas municipais/vicinais do município.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7115/2007 Atualizando informações
Ementa: Pavimentação asfáltica da estrada municipal SIS 382, e repavimentação das vicinais Benedito Rodrigues Cardoso e Ouro fino.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7116/2007 Atualizando informações
Ementa: Recapeamento da rodovia SP-255 no trecho compreendido entre as rodovias Castello Branco e Marechal, bem como da rodovia SP-281 que interliga as cidades de Itaporanga e Itararé. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7117/2007 Atualizando informações
Ementa: Construção de ciclovia entre as cidades de Lins e Guaiçara, e o recapeamento asfáltico do citado trecho.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7119/2007 Atualizando informações
Ementa: Abaixo assinado reinvindicando implantação de uma nova estação de trens na Av. Dr. Assis Ribeiro/Levesa. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7120/2007 Atualizando informações
Ementa: Duplicação do túnel que liga o bairro Jardim Garcia ao Bairro Jardim Pacaembú.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7122/2007 Atualizando informações
Ementa: Implantação de passarela à altura do Km 11,5 da Rodovia SP-101.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7124/2007 Atualizando informações
Ementa: Recapeamento ou repavimentação das estradas vicinais Benedito Rodrigues Cardoso e Ouro Fino.(Comissão de Traansportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7963/2007 Atualizando informações
Ementa: Vila de Paranapiacaba e o projeto de implantação de uma Transportadora de Correia de Longa Distância, para substituir o sistema de cremalheira, na Serra do Mar, entre o Planalto e a Cosipa.(Comissão de Transportes e Comunicações)

 

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