Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0416 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0416 / 2000
Ementa Institui linha de financiamento especial para a criação de salas de agronegócios, junto às sedes dos sindicatos de produtores rurais.
Data de Publicação 30/06/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, SALA DE AGRONEGÓCIOS, SEDE, SINDICATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Tramitação

Data Descrição
30/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2000 Entrada na CCJ.
16/08/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
16/08/2000 Enviado ao Deputado.
23/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/08/2000 Recebido com parecer favorável.
10/10/2000 Aprovado o parecer do Relator.
11/10/2000 Enviado à CAPE.
11/10/2000 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária.
11/10/2000 Distribuido ao Deputado Geraldo Vinholi
18/10/2000 Enviado ao Deputado.
06/11/2000 Devolvido e enviado à CAPE.
06/11/2000 Recebido com parecer favorável
23/11/2000 Aprovado o parecer
23/11/2000 Enviado à CFO.
23/11/2000 Entrada na CFO
06/12/2000 Distribuído ao Deputado Claury A.Silva.
07/12/2000 Enviado ao Deputado.
18/12/2000 Devolvido e enviado à CFO.
01/02/2001 Recebido com parecer favorável
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Lobbe Neto.
31/08/2001 Enviado ao Deputado.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CFO.
12/09/2001 Recebido com parecer favorável à proposição.
18/09/2001 Vista ao Dep. Roberto Engler. Ao PC
19/09/2001 Enviado ao Deputado.
26/09/2001 Devolvido e enviado à CFO.
26/09/2001 Devolvido da vista.
02/10/2001 Vista ao Dep. Vaz de Lima.
05/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido da vista.
11/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
06/02/2002 Redistribuido ao Dep. Roberto Engler.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
26/02/2002 Devolvido e enviado à CFO.
26/02/2002 Recebido sem parecer
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. Ao PC.
17/04/2002 Enviado ao Deputado.
26/04/2002 Devolvido e enviado à CFO.
26/04/2002 Recebido com parecer favorável.
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Enviado ao STAM.
14/05/2002 Publicados: Parecer nº 607/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 608/02, da CAPE-favorável e Parecer nº 609/02, da CFO-favorável. (DA p.11)
18/05/2002 Publicada Errata do Parecer nº 607/02, da CCJ. (DA p. 16)
12/03/2003 12ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado
14/03/2003 Ofício nº 0708/2003 entregue na ATL.
15/03/2003 Publicado Autógrafo nº 25.633. (DA p. 16)
04/04/2003 Publicada a Mensagem nº 22, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 7)
04/04/2003 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
07/04/2003 Reentrada. Enviado à CCJ.
07/04/2003 Reentrada para apreciação de Veto Total.
05/05/2003 Juntado pedido de RE, ao PC.
05/05/2003 Enviado ao STAM.
06/05/2003 32ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
10/06/2003 57ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto.
11/06/2003 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 19)
13/06/2003 Protocolado Of. SGP. n.º 4253/03 à ATL do Governo do Estado de São Paulo.
23/06/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Jorge Caruso Comissão de Administração Pública  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2003 Autógrafo 25633  
 
2 14/03/2003 Ofício 000708  
3 04/04/2003 Veto Total 22 /2003 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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