| 13/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 13/09/2007 |
| 14/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
| 24/09/2007 |
Entrada na CCJ. |
| 08/10/2007 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
| 26/10/2007 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/11/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 14/11/2007 |
Entrada na CE. |
| 29/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi. |
| 23/04/2008 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 11/06/2008 |
Vista ao Deputado Carlos Giannazi. |
| 27/06/2008 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com cota solicitando retornar ao autor, para complementação dos requisitos legais |
| 17/09/2010 |
Anexado o Projeto de lei 585/2010. |
| 04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 19/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao PL 585/2010 e contrário ao PL 1005/2007, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2011 |
Aprovada conclusivamente o Projeto de lei nº 585/2010 e rejeitado o Projeto de lei nº1005/2007, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 29/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1779/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1780/11, da CEC¿contrário à proposição e favorável ao Pl nº 585/2010. (DA p. 20) |
| 29/11/2011 |
Rejeitada, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI, aprovado o Pl nº 585/10. (DA p. 22) |
| 29/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 02/12/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 08/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011. |
| 09/03/2012 |
Publicado o despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma, os PLs nºs 1005/2007 e 585/2010. ARQUIVE-SE O PL Nº 1005/2007. DA página 17. |
| 12/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 585/2010. |
| 19/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |