04/07/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33, II da IX CRI). |
10/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
16/08/2000 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
16/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
27/09/2000 |
Enviado à CSH. |
27/09/2000 |
Entrada na C.S.H. |
06/10/2000 |
Designado Relator Dep. Caldini Crespo. Ao PC. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
19/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
06/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
09/02/2001 |
Publicados o Parecer nº 19/01, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 20/01, da CSH, favorável "ad referendum" do Plenário (DA p. 4) |
10/04/2001 |
18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
17/04/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL. |
24/04/2001 |
Ofício nº 2890/2001 entregue na ATL. |
25/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.969. (DA p. 8) |
10/05/2001 |
Publicada a Mensagem Nº 94, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total, oposto pelo Senhor Governador a este PL. ( DA. p. 4) |
11/05/2001 |
Reentrada na CCJ. |
11/05/2001 |
DISTRIBUIÇÃO(Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
11/05/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, II da IX C.R.I.. |
18/05/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
18/05/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
18/05/2001 |
Enviado ao STAM. |
18/05/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza |
06/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Veto.Enviado ao STAM. |
12/06/2001 |
Publicado Parecer nº 464/01, de RE, pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza, contrário ao PL e mantendo o Veto. (DA p. 5) |
12/06/2001 |
42ª Sessão Extraordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto e mantido o veto |
18/09/2001 |
Encaminhado ao Dol para publicação de despacho (carga nº 11255) |
19/09/2001 |
Publicado Despacho rejeitando o projeto, mantendo o veto. Arquive-se. (DA p. 8) |
03/10/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12477/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.039 |