Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1336 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1336 / 2007
Ementa Institui como feriado civil no Estado o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra).
Data de Publicação 14/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores ESTADO, FERIADO, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 14/11/2007
21/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/03/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
15/04/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/04/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Giannazi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32)
24/04/2008 Distribuído ao Deputado Lellis Trajano
08/05/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
25/06/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/08/2008 Devolvido sem parecer
09/10/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
29/10/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
19/11/2008 Publicados: Parecer nº 3756/08, da CCJ ,favorável à proposição; Parecer nº 3757/08, da CCCT, favorável à proposição e Parecer nº 3758/08, da CFO, favorável à proposição. (D.A pág. 52)
19/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/12/2020 Publicado o despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1316/2019 ao Projeto de Lei nº 1336/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
16/12/2020 Anexado o Projeto de Lei nº 1316/2019
17/12/2020 Anexado o Projeto de lei 1316/2019.
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2008 3756 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
08/05/2008 3757 / 2008 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
29/10/2008 3758 / 2008 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2008 Req. Urgência Carlos Giannazi  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar