Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/06/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 784/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com governos federal, estaduais e municipais e com empresas privadas, tendo como finalidade a implantação de Centros Culturais e de Receptivo Turístico nas Estações Ferroviárias Históricas do Alto Tietê, Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira. Parecer nº 710, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 829/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional Popular" no Estado.
Projeto de lei 1336/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui como feriado civil no Estado o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra).
Processo Legislativo 668/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Projeto do Dia do Povo de Cristo.
Projeto de lei 282/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Rap Nacional".
Projeto de lei 1262/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Festival de Cultura e Arte Estudantil.
Projeto de lei 1266/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Mototaxista".
Projeto de lei 1386/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Não-Violência" no Estado.
Projeto de lei 1390/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Moção 0134/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exigir a retratação pública do ministro da Ciência e Tecnologia, sobre as preconceituosas declarações contidas na entrevista concedida ao Jornal da Ciência - da SBPC.
Moção 11/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de disciplinar a veiculação de propaganda e anúncios em veículos de comunicação de massa, de modo a preservar-se a Língua Portuguesa como idioma nacional. Parecer nº 3095, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 0016/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de obrigarem a inserção de imagem da bandeira brasileira dentro do contexto de filmes nacionais produzidos com incentivo governamental.
Moção 0078/2002 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim alterarem a Lei nº 9.610, de 1998 ( Lei dos Direitos Autorais), passando a se caracterizar como não-ofensiva aos direitos autorais a reprodução parcial ou integral, de obras esgotadas, para uso privado do copista e sem intuito de lucro.
Moção 0100/2003 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a iniciativa do Líder da Bancada do PFL do Piauí deputado Homero Castelo Branco de realizar uma análise crítica, franca e bem humorada do início do novo Governo Federal, através de seu livro "100 Dias Sem Rumo".
Moção 0138/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover a recuperação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Iguape.
Moção 94/2005 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a atuação da Sociedade de Veteranos de 32 - MMDC, em sua iniciativa de criação do núcleo ABCDRRM e por sempre relembrar seus heróis.

 

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