08/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/02/2008 |
11/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/02/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/02/2008 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública. |
22/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/02/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/02/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
25/02/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
27/02/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CAP |
28/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Administração Pública |
28/02/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
07/03/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 486/08, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição; Parecer nº 487/08, de RE pela CAP, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e Parecer nº 488/08, de RE pela CFO, Deputado Samuel moreira¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
11/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2008 |
30º Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
25/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2008 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada. |
14/05/2008 |
63a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
19/05/2008 |
Recebido pelo Governador em: 19/05/2008 - prazo para sanção: 10/06/2008. |
20/05/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.754 (DA p. 40) |
20/05/2008 |
Aguardando Sanção |
29/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.027, de 28 de maio de 2008. (DOE p.1) |
29/05/2008 |
Convertido na Lei nº 13.027, de 28 de maio de 2008. |
17/06/2008 |
Arquive-se. |
24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017 |