14/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/02/2008 |
15/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
26/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e ao Deputado Davi Zaia |
17/06/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.37) |
18/06/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2008 |
Presidente solicita R.E. |
23/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
25/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CCJ |
14/08/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
20/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
29/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gil Arantes, favorável |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3778/08, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato¿favorável à proposição e Parecer nº 3779/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 54) |
19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 8/2008. |
23/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei Complementar 8/2008. |
23/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 8/2012. |
24/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o PlC nº 8/12 ao PlC nº 4/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 16) |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |