15/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/02/2008 |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de 6ª sessão. |
04/03/2008 |
Pauta de 7ª sessão. |
05/03/2008 |
Pauta de 8ª sessão. |
06/03/2008 |
Pauta de 9ª sessão. |
07/03/2008 |
Publicadas Emendas de nºs 1 a 15, do Deputado Valdomiro Lopes. (DA p. 12 e 13) |
07/03/2008 |
Pauta de 10ª sessão. |
10/03/2008 |
Pauta de 11ª sessão. |
11/03/2008 |
Pauta de 12ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de 13ª sessão. |
13/03/2008 |
Publicadas Emendas de nº 16 a 26, do Deputado Orlando Morando e nº 27, Deputado Luciano Batista. (DA p. 27 e 28)
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13/03/2008 |
Pauta de 14ª sessão. |
14/03/2008 |
Publicadas Emendas de nº 28 a 33, do Deputado Jonas Donizette; de nº 34 a 43; Deputado Luciano Batista e de nº 44 a 73, Deputado Sebastião Almeida. (DA p. 20 a 23) |
14/03/2008 |
Pauta de 15ª sessão. |
15/03/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 74 a 93, do Deputado Vinícius Camarinha; de nº 94 a 103, Orlando Morando; de nº 104 a 114, Raul Marcelo; de nº 115 a 127, Deputado Pedro Tobias; de nº 128 a 140, Deputado Vicente Cândido; de nº 141 a 159, Deputada Maria Lúcia Amary; de nº 160 a 201, Deputado Mário Reali; de nº 202 a 233, Deputada Ana do Carmo; de nº 234 a 249, Deputado Simão Pedro; de nº 250 a 276, Deputado João Barbosa; de nº 277 a 307, Deputado Luciano Batista; de nº 308 a 324, Deputado Aldo Demarchi; de nº 325 a 332, Deputado Edmir Chedid; de nº 333 a 345, Deputado André Soares; de nº 346 a 349, Deputado José Zico Prado; de nº 350 a 354, Deputado Paulo Alexandre Barbosa; de nº 355 a 362, Deputada Ana Perugini; de nº 363 a 377, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 378 a 389, Deputado Cido Sério; de nº 390 a 396, Deputado Roberto Felício; de nº 397 a 399, Deputado Donisete Braga; de nº 400 a 404, Deputado Simão Pedro, de nº 405 a 420, Deputado Antonio Mentor; de nº 421 e 422 , Deputado João Caramez; de nº 423 a 434, Deputado Alex Manente; de nº 435 a 437, Deputado José Zico Prado; de nº 438 a 450, Deputado Rui Falcão. (DA p. 13 a 40) |
18/03/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 451 a 459, do Deputado Mauro Bragato e outros; de nº 460 a 568, Deputado Pedro Simão e outros; de nº 569 a 574, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 575 a 597, Deputado Bruno Covas; de nº 598 a 604, Deputado Gilmaci Santos; de nº 605 a 610, Deputado Edmir Chedid; de nº 611 a 614, Deputado Roberto Morais; de nº 615 a 617, Deputado Enio Tatto; de nº 618, Deputado Roberto Engler, de nº 619 a 628, Deputado Carlinhos Almeida; de nº 639 a 642, Deputado Estevam Galvão. (DA p. 25 a 39) |
18/03/2008 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/03/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 629 a 634, do Deputado Carlinhos Almeida; de nº 635, Deputado João Barbosa; de nº 636 a 638, Deputado Simão Pedro. (DA p. 28/29) |
19/03/2008 |
Distribuido ao Deputado Eli Correa Filho. |
15/05/2008 |
Recebido com voto em separado dos Deputados Sebastião Almeida, Marcos Martins favorável ao PL; à emenda nº 124; à emenda "A"do relator; às emendas 11,15,16,27, 29,45, 47, 52, 55,86, 102,103, 11, 135, 150, 160, 167, 174, 253,317,332, 335,340,361,362, 389, 415,423,425,440,452,457,476,474,477,489,601,603,639,641 e 642, na forma da subemenda de nºs 1 a 17; e, rejeição das demais emendas., pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Eli Corrêa Filho, favorável ao PL; à emenda nº 124; à emenda "A"do relator; às emendas 11,15,16,27, 29,45, 47, 52, 55,86, 102,103, 11, 135, 150, 160, 167, 174, 253,317,332, 335,340,361,362, 389, 415,423,425,440,452,457,476,474,477,489,601,603,639,641 e 642, na forma da subemenda de nºs 1 a 17; e, rejeição das demais emendas. |
15/05/2008 |
Entrada na CFO |
15/05/2008 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler. |
04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, na seguinte conformidade:
1. aprovação do Projeto de Lei nº 40, de 2008;
2. aprovação da emenda nº 124;
3. aprovação da emenda "A", da Comissão de Economia e Planejamento;
4. aprovação das emendas 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 425, 440, 452, 457, 476, 474, 477, 489, 601, 603, 639, 641 e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17, da Comissão de Economia e Planejamento;
5. aprovação da emenda 597, na forma da subemenda nº 18;
6. rejeição das demais emendas.
, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, favorável, na seguinte conformidade:
1. aprovação do Projeto de Lei nº 40, de 2008;
2. aprovação da emenda nº 124;
3. aprovação da emenda "A", da Comissão de Economia e Planejamento;
4. aprovação das emendas 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 425, 440, 452, 457, 476, 474, 477, 489, 601, 603, 639, 641 e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17, da Comissão de Economia e Planejamento;
5. aprovação da emenda 597, na forma da subemenda nº 18;
6. rejeição das demais emendas.
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05/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2316/08, da CEP-favorável à proposição; à emenda nº 124; à emenda "A",; às emendas de nºs: 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 440, 452, 457, 474, 476, 477, 489, 601, 603, 639, 641e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17 e contrário às demais emendas e Parecer nº 2317/08, da CFO- favorável à proposição, à emenda nº 124; à emenda "A", da CEP; às emendas de nºs: 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 440, 452, 457, 474, 476, 477, 489, 601, 603, 639, 641e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17, da CEP; à emenda nº 597, na forma da subemenda nº 18 e contrário às demais emendas . (DA p. 42 a 45) |
05/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/06/2008 |
Publicada a Mensagem nº 92/2008, do Sr Governador do Estado solicitando a tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA pág. 31 |
10/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/06/2008 |
80a. Sessão Ordinária - Aprovados o projeto, as subemendas de nºs 1 a 17, constantes do Parecer nº 2316/2008 da Comissão de Economia e Planejamento: a Subemenda nº 18 constante do Parecer nº 2317/2008 da Comissão de Finanças e Orçamento; aa Emenda nº 124: e a Emenda "A" constante do Parecer nº 2316/2008. Prejudicadas as emendas referentes às subemendas aprovadas. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
11/06/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, propondo redação final |
18/06/2008 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final. |
19/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2618/08, da CFO, sobre a redação final. (DA p.41)-(Anexo a que se refere o artigo 1º será publicado oportunamente) |
19/06/2008 |
Recebido pelo Governador em: 19/06/2008 - prazo para sanção: 11/07/2008. |
20/06/2008 |
Publicado anexo a que se refere o Parecer nº 2618/08, da CFO, sobre a redação final. (DA p. 15 a 83) |
20/06/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.834 (DA p. 83) |
20/06/2008 |
Aguardando Sanção |
21/06/2008 |
Publicada Retificação do Parecer nº 2618/08. (DA p. 10) |
09/07/2008 |
Publicada Lei nº 13.123 de 8 de julho de 2008. DOE p.1 |
09/05/2009 |
Publicado Ofício:OF.GSEP.1/0385/2009, da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, conforme disposto no art. 5º , da Lei 13.123, de 8/07/2008. Informações, através de planilhas, sobre os resultados da execução dos programas aprovados. (DA p. 17 a 74) |
24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.035 |
12/05/2010 |
Publicado Of.GSEP.1/0205/2010-Secretaria de Economia e Planejamento-de 24/04/2010-sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2009. (DA p. 24 a 52) |
12/04/2011 |
Publicado Ofício S/Nº da Secretaria de Planejamento e Desenvovimento. (DA p. 19) |
15/05/2012 |
Publicado Of. GSPDR.1 Nº 082/2012-Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional-sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2011. (DA p. 20 a 50) |