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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 40 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei de PPA
Número Legislativo
40 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.123 / 2008
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008/2011.
Data de Publicação
15/02/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ORÇAMENTO E FINANÇAS, PLANO PLURIANUAL, PLANO PLURIANUAL 2008/2011, PPA (PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2012 - Publicado Of. GSPDR.1 Nº 082/2012-Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional-sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2011. (DA p. 20 a 50)
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/02/2008
25/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
29/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
03/03/2008
Pauta de 6ª sessão.
04/03/2008
Pauta de 7ª sessão.
05/03/2008
Pauta de 8ª sessão.
06/03/2008
Pauta de 9ª sessão.
07/03/2008
Publicadas Emendas de nºs 1 a 15, do Deputado
Valdomiro Lopes
. (DA p. 12 e 13)
07/03/2008
Pauta de 10ª sessão.
10/03/2008
Pauta de 11ª sessão.
11/03/2008
Pauta de 12ª sessão.
12/03/2008
Pauta de 13ª sessão.
13/03/2008
Publicadas Emendas de nº 16 a 26, do Deputado
Orlando Morando
e nº 27, Deputado
Luciano Batista
. (DA p. 27 e 28)
13/03/2008
Pauta de 14ª sessão.
14/03/2008
Publicadas Emendas de nº 28 a 33, do Deputado
Jonas Donizette
; de nº 34 a 43; Deputado
Luciano Batista
e de nº 44 a 73, Deputado
Sebastião Almeida
. (DA p. 20 a 23)
14/03/2008
Pauta de 15ª sessão.
15/03/2008
Publicadas Emendas: de nº 74 a 93, do Deputado Vinícius Camarinha; de nº 94 a 103, Orlando Morando; de nº 104 a 114, Raul Marcelo; de nº 115 a 127, Deputado
Pedro Tobias
; de nº 128 a 140, Deputado
Vicente Cândido
; de nº 141 a 159, Deputada
Maria Lúcia Amary
; de nº 160 a 201, Deputado
Mário Reali
; de nº 202 a 233, Deputada
Ana do Carmo
; de nº 234 a 249, Deputado
Simão Pedro
; de nº 250 a 276, Deputado
João Barbosa
; de nº 277 a 307, Deputado
Luciano Batista
; de nº 308 a 324, Deputado
Aldo Demarchi
; de nº 325 a 332, Deputado
Edmir Chedid
; de nº 333 a 345, Deputado
André Soares
; de nº 346 a 349, Deputado
José Zico Prado
; de nº 350 a 354, Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
; de nº 355 a 362, Deputada
Ana Perugini
; de nº 363 a 377, Deputada
Maria Lúcia Prandi
; de nº 378 a 389, Deputado
Cido Sério
; de nº 390 a 396, Deputado
Roberto Felício
; de nº 397 a 399, Deputado
Donisete Braga
; de nº 400 a 404, Deputado
Simão Pedro
, de nº 405 a 420, Deputado
Antonio Mentor
; de nº 421 e 422 , Deputado
João Caramez
; de nº 423 a 434, Deputado
Alex Manente
; de nº 435 a 437, Deputado
José Zico Prado
; de nº 438 a 450, Deputado
Rui Falcão
. (DA p. 13 a 40)
18/03/2008
Publicadas Emendas: de nº 451 a 459, do Deputado
Mauro Bragato
e outros; de nº 460 a 568, Deputado Pedro Simão e outros; de nº 569 a 574, Deputada
Maria Lúcia Prandi
; de nº 575 a 597, Deputado
Bruno Covas
; de nº 598 a 604, Deputado
Gilmaci Santos
; de nº 605 a 610, Deputado
Edmir Chedid
; de nº 611 a 614, Deputado
Roberto Morais
; de nº 615 a 617, Deputado
Enio Tatto
; de nº 618, Deputado
Roberto Engler
, de nº 619 a 628, Deputado
Carlinhos Almeida
; de nº 639 a 642, Deputado
Estevam Galvão
. (DA p. 25 a 39)
18/03/2008
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/03/2008
Publicadas Emendas: de nº 629 a 634, do Deputado
Carlinhos Almeida
; de nº 635, Deputado
João Barbosa
; de nº 636 a 638, Deputado
Simão Pedro
. (DA p. 28/29)
19/03/2008
Distribuido ao Deputado Eli Correa Filho.
15/05/2008
Recebido com voto em separado dos Deputados Sebastião Almeida, Marcos Martins favorável ao PL; à emenda nº 124; à emenda "A"do relator; às emendas 11,15,16,27, 29,45, 47, 52, 55,86, 102,103, 11, 135, 150, 160, 167, 174, 253,317,332, 335,340,361,362, 389, 415,423,425,440,452,457,476,474,477,489,601,603,639,641 e 642, na forma da subemenda de nºs 1 a 17; e, rejeição das demais emendas., pela Comissão de Economia e Planejamento
15/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Eli Corrêa Filho
, favorável ao PL; à emenda nº 124; à emenda "A"do relator; às emendas 11,15,16,27, 29,45, 47, 52, 55,86, 102,103, 11, 135, 150, 160, 167, 174, 253,317,332, 335,340,361,362, 389, 415,423,425,440,452,457,476,474,477,489,601,603,639,641 e 642, na forma da subemenda de nºs 1 a 17; e, rejeição das demais emendas.
15/05/2008
Entrada na CFO
15/05/2008
Distribuido ao Deputado
Roberto Engler
.
04/06/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, na seguinte conformidade: 1. aprovação do
Projeto de Lei nº 40, de 2008
; 2. aprovação da emenda nº 124; 3. aprovação da emenda "A", da Comissão de Economia e Planejamento; 4. aprovação das emendas 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 425, 440, 452, 457, 476, 474, 477, 489, 601, 603, 639, 641 e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17, da Comissão de Economia e Planejamento; 5. aprovação da emenda 597, na forma da subemenda nº 18; 6. rejeição das demais emendas. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Engler
, favorável, na seguinte conformidade: 1. aprovação do
Projeto de Lei nº 40, de 2008
; 2. aprovação da emenda nº 124; 3. aprovação da emenda "A", da Comissão de Economia e Planejamento; 4. aprovação das emendas 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 425, 440, 452, 457, 476, 474, 477, 489, 601, 603, 639, 641 e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17, da Comissão de Economia e Planejamento; 5. aprovação da emenda 597, na forma da subemenda nº 18; 6. rejeição das demais emendas.
05/06/2008
Publicados: Parecer nº 2316/08, da CEP-favorável à proposição; à emenda nº 124; à emenda "A",; às emendas de nºs: 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 440, 452, 457, 474, 476, 477, 489, 601, 603, 639, 641e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17 e contrário às demais emendas e Parecer nº 2317/08, da CFO- favorável à proposição, à emenda nº 124; à emenda "A", da CEP; às emendas de nºs: 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 440, 452, 457, 474, 476, 477, 489, 601, 603, 639, 641e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17, da CEP; à emenda nº 597, na forma da subemenda nº 18 e contrário às demais emendas . (DA p. 42 a 45)
05/06/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2008
Publicada a Mensagem nº 92/2008, do Sr Governador do Estado solicitando a tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA pág. 31
10/06/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/06/2008
80a. Sessão Ordinária - Aprovados o projeto, as subemendas de nºs 1 a 17, constantes do Parecer nº 2316/2008 da Comissão de Economia e Planejamento: a Subemenda nº 18 constante do Parecer nº 2317/2008 da Comissão de Finanças e Orçamento; aa Emenda nº 124: e a Emenda "A" constante do Parecer nº 2316/2008. Prejudicadas as emendas referentes às subemendas aprovadas. Rejeitadas as demais emendas englobadamente.
11/06/2008
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/06/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/06/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
18/06/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Engler
, propondo redação final
18/06/2008
24 Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final.
19/06/2008
Publicado Parecer nº 2618/08, da CFO, sobre a redação final. (DA p.41)-(Anexo a que se refere o artigo 1º será publicado oportunamente)
19/06/2008
Recebido pelo Governador em: 19/06/2008 - prazo para sanção: 11/07/2008.
20/06/2008
Publicado anexo a que se refere o Parecer nº 2618/08, da CFO, sobre a redação final. (DA p. 15 a 83)
20/06/2008
Publicado Autógrafo nº 27.834 (DA p. 83)
20/06/2008
Aguardando Sanção
21/06/2008
Publicada Retificação do Parecer nº 2618/08. (DA p. 10)
09/07/2008
Publicada
Lei nº 13.123 de 8 de julho de 2008
. DOE p.1
09/05/2009
Publicado Ofício:OF.GSEP.1/0385/2009, da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, conforme disposto no art. 5º , da
Lei 13.123, de 8/07/2008
. Informações, através de planilhas, sobre os resultados da execução dos programas aprovados. (DA p. 17 a 74)
24/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.035
12/05/2010
Publicado Of.GSEP.1/0205/2010-Secretaria de Economia e Planejamento-de 24/04/2010-sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2009. (DA p. 24 a 52)
12/04/2011
Publicado Ofício S/Nº da Secretaria de Planejamento e Desenvovimento. (DA p. 19)
15/05/2012
Publicado Of. GSPDR.1 Nº 082/2012-Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional-sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2011. (DA p. 20 a 50)
Votação nas Comissões
04/06/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2008
2316 / 2008
favorável
favorável ao PL; à emenda nº 124; à emenda "A"do relator; às emendas 11,15,16,27, 29,45, 47, 52, 55,86, 102,103, 11, 135, 150, 160, 167, 174, 253,317,332, 335,340,361,362, 389, 415,423,425,440,452,457,476,474,477,489,601,603,639,641 e 642, na forma da subemenda de nºs 1 a 17; e, rejeição das demais emendas.
Sebastião Almeida
,
Marcos Martins
Comissão de Economia e Planejamento
04/06/2008
2317 / 2008
favorável, na seguinte conformidade: 1. aprovação do Projeto de Lei nº 40, de 2008; 2. aprovação da emenda nº 124; 3. aprovação da emenda "A", da Comissão de Economia e Planejamento; 4. aprovação das emendas 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 111, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 425, 440, 452, 457, 476, 474, 477, 489, 601, 603, 639, 641 e 642, na forma das subemendas de nºs 1 a 17, da Comissão de Economia e Planejamento; 5. aprovação da emenda 597, na forma da subemenda nº 18; 6. rejeição das demais emendas.
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2008
2618 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
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Emenda de Pauta(641)
Lei(1)
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/06/2008
Autógrafo
27834
Vaz de Lima
2
18/03/2008
Emenda de Pauta
642
Adiciona Artigo Nº: 5 Acrescente-se, onde couber, os seguintes dispositivos: "Artigo - O Poder Executivo enviará a Assembléia Legislativa, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório de avaliação do Plano, que conterá: I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano; II - demonstrativo contendo, para cada programa, a execução física e orçamentária das ações orçamentárias nos exercícios de vigência deste Plano; III - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos; IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias; § 1º - Para atendimento ao disposto no caput, o registro dos resultados dos respectivos programas serão efetuados no Sistema de Monitoramento de Programas e Ações do PPA - SIMPA. § 2º - A Assembléia Legislativa terá acesso irrestrito ao Sistema de Monitoramento de Programas e Ações do PPA - SIMPA, para fins de consulta. § 3º - O Poder Executivo permitirá o acesso, pela Internet, ao resumo das informações constantes do SIMPA, em módulo específico, para fins de consulta pela sociedade civil."
Estevam Galvão
3
18/03/2008
Emenda de Pauta
641
938- Inclue Ações aprovadas pela Lei Orçamentária nº 12.788, de 2007 e acrescenta recursos orçamentários ao Programa Boa Visão.
Estevam Galvão
4
18/03/2008
Emenda de Pauta
640
Adiciona Artigo Nº: 5 Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: "Artigo - O projeto de lei de diretrizes orçamentárias deverá conter Anexo de Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do exercício e a previsão para os três exercícios financeiros subseqüentes."
Estevam Galvão
5
18/03/2008
Emenda de Pauta
639
Modifica Artigo Nº: 1 Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao artigo 1º do projeto: "Parágrafo único - Constituem diretrizes fundamentais da Administração Pública Estadual e dos programas estabelecidos neste Plano: I - a redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população; II - a geração de emprego e renda; III - a preservação dos recursos naturais e do meio-ambiente; IV - a garantia da segurança pública e preservação dos direitos humanos; V - a prestação de serviço público de qualidade e valorização dos servidores públicos do Estado de Sâo Paulo."
Estevam Galvão
6
14/03/2008
Emenda de Pauta
638
1709- Modifica o artigo para aumentar o numero de quilombos reconhecidos
Simão Pedro
7
14/03/2008
Emenda de Pauta
637
1015- Modifica o programa para articular o desenvolvimento, gerando renda e trabalho capacitando os empreendimentos locais
Simão Pedro
8
14/03/2008
Emenda de Pauta
636
1308- Modifica o Programa para construir o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo
Simão Pedro
9
14/03/2008
Emenda de Pauta
635
1818- GARANTIR A SEGURANÇAPUBLICA, AGREGAR VALORES ÀS ATIVIDADES DA POLICIA E DOTAR O SISTEMA REGIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, AEREO, ESTRUTURA LOGISTICA E OPERACIONAIS.
João Barbosa
10
14/03/2008
Emenda de Pauta
634
1606- ADICIONA AÇÃO NO PROGRAMA AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA A FIM DE CONSTAR A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM CRUZEIRO.
Carlinhos Almeida
Total: 644 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
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