| 01/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 01/03/2008 |
| 04/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 19/06/2008 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
| 01/08/2008 |
Recebido do relator, Deputado João Carlos Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
| 27/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 26/09/2008 |
Devolvido da vista |
| 12/11/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Orlando Morando |
| 03/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rogério Nogueira |
| 10/10/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
| 14/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 14/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 30/11/2009 |
Devolvido da vista |
| 30/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 11/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CTC |
| 03/02/2010 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial José Bruno, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 08/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
| 17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 22/03/2010 |
Devolvido da vista |
| 22/03/2010 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
| 22/03/2010 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
| 24/03/2010 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Bruno Covas para redigir o vencido favorável |
| 25/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.28) |
| 26/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 14/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/04/2010 |
Ciência do Vencido, favorável |
| 29/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 817/09, de da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 818/10, de RE pela CTC, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 819/09, da CFO -do Deputado Bruno Covas, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição. (DA p. 23) |
| 29/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |