Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 506 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 506 / 2000
Ementa Institui estágios de formação profissional para os alunos de cursos regulares de Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, a serem ministrados pelo Poder Público, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Data de Publicação 12/09/2000
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTÁGIO, ESTUDANTE, FORMAÇÃO, PROFISSIONAL, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2000 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/09/2000 Pauta de 2ª Sessão
15/09/2000 Pauta de 3ª Sessão
20/09/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2000 Enviado à CCJ.
21/09/2000 Entrada na CCJ.
02/10/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
03/10/2000 Presidente solicita Relator Especial
03/10/2000 Pedido de RE. Enviado à CCJ.
09/10/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
09/10/2000 Enviado ao STAM.
17/11/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Mori
20/11/2000 Enviado ao Deputado.
24/11/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL. Enviado à CSH.
24/11/2000 Entrada na CSH.
28/11/2000 Designado Relator Dep.Nelson Salomé. Ao PC.
28/11/2000 Enviado ao Deputado.
30/11/2000 Devolvido e enviado à CSH.
30/11/2000 Recebido com parecer favorável.
04/12/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
06/02/2001 Vista solicitada pelo Deputado Milton Flávio. Ao PC.
07/02/2001 Enviado ao Deputado.
13/05/2002 Devolvido e enviado à CSH.
14/05/2002 Recebido da vista.
21/05/2002 Aprovado o parecer do relator.Ao PC.
21/05/2002 Enviado à CFO.
22/05/2002 Entrada na CFO.
23/05/2002 Enviado ao Presidente para distribuição.
24/05/2002 Distribuido ao Dep.Daniel Marins. Ao PC.
24/05/2002 Enviado ao Deputado.
03/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
04/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
04/06/2002 Recebido sem parecer.
04/06/2002 Pedido de RE. À CFO.
04/06/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
07/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Vaz de Lima, pela CFO.
07/06/2002 Enviado ao Deputado.
18/06/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
20/06/2002 Publicados os Pareceres de nº 924, da CCJ; nº 925 da CSH e 926 da CFO, de 2002, favoráveis.
20/06/2002 Pronto para Ordem do Dia.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
924 / 2002 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça  
925 / 2002 favorável Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene  
926 / 2002 favorável à(s) emenda(s) Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento  
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