12/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 12/03/2008 |
13/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
24/06/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
24/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
18/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
14/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 149/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 150/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 151/09, da CFO-favorável à propositura. (DA p. 11) |
14/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/02/2009 |
Publicada Retificação do Parecer nº 151/09, da CFO. (DA.p. 48) |
09/05/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 213/2017 ao Projeto de lei
nº 58/2014 e ambos ao Projeto de lei nº 143/2008. Em seguida, proceda-se, a juntada dos mesmos ao Projeto de lei nº
765/2004 ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 474/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |