| 18/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 18/03/2008 |
| 19/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
| 18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
| 18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 16/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 443/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 444/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 445/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |