Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 292 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 292 / 2008
Ementa Cria o "Programa de Diagnóstico de TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade" na rede de escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 25/04/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH
Etapa Atual Último andamento 29/10/2021 - Publicado o Despacho; Aprovado o Projeto de lei nº 949/2019 e prejudicados os Projetos de lei nºs 172/2005 e anexos (PLs nºs 292/2008 e 142/2013); Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de lei nº 949/2019. Arquive-se o Projeto de lei nº 172/2005 e anexos (PLs nºs 292/2008 e 142/2013). em 28/10/2021. (D.A., pág.215)

Tramitação

Data Descrição
25/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 25/04/2008
28/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/09/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
24/10/2008 Entrada na Comissão de Educação
24/11/2008 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
15/12/2008 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
18/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável
20/02/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/09/2009 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
06/10/2009 Publicados: Parecer nº 1759/2009 da CCJ, favorável; Parecer nº 1760/2009 da CE, favorável e nº 1761/2009 de CFO, favorável (DA. pgs. 29/30).
06/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2013 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 142/13 ao Projeto de lei nº 292/08 e ambos ao Projeto de lei nº 172/05, nos termos do artigo 179 da " XIV CRI". (DA. pág. 30).
26/10/2021 55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 949, de 2019, que também encontra-se anexado ao Projeto de lei nº 172, de 2005.
27/10/2021 24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 949, de 2019. Prejudicados os Projetos de lei nºs 172/2005, 292/2008 e 142/2013.
29/10/2021 Publicado o Despacho; Aprovado o Projeto de lei nº 949/2019 e prejudicados os Projetos de lei nºs 172/2005 e anexos (PLs nºs 292/2008 e 142/2013); Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de lei nº 949/2019. Arquive-se o Projeto de lei nº 172/2005 e anexos (PLs nºs 292/2008 e 142/2013). em 28/10/2021. (D.A., pág.215)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 1759 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 1760 / 2009 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  
30/09/2009 1761 / 2009 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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