28/04/2008
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
21/05/2008
|
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Massafera, solicitando a documentação faltante
|
27/06/2008
|
Juntada das informações solicitadas.
|
14/08/2008
|
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
24/11/2010
|
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
|
30/11/2010
|
Publicado parecer nº 1795, de 2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo, sem prejuizo de eventuais verificações do Tribunal de Contas do Estado. DA página 20
|
01/12/2010
|
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
|
14/06/2013
|
Publicado despacho: Junte-se o RGL 2829/13 ao RGL 2949/08. (DA. pág. 16)
|
14/06/2013
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
17/06/2013
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
19/06/2013
|
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
|
22/08/2013
|
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que,sendo assim, analisei a documentação constante do processo RGL 2829, de 2013, e face ao teor do acórdão de fls. 146 e 147, considerei a argumentação satisfatória, não havendo mais providências a serem tomadas.
Diante do exposto, esta Comissão propõe o arquivamento do Processo RGL 2949, de 2008, ao qual foi juntado o Processo RGL 2829, de 2013.
|
27/08/2013
|
Concedida vista ao Deputado Isac Reis
|
05/03/2015
|
Devolvido da vista
|
10/03/2015
|
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
|
17/03/2015
|
Devolvido da vista
|
05/08/2015
|
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
|
20/08/2015
|
Devolvido sem voto
|
24/08/2015
|
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
|
03/12/2015
|
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, analisando a documentação constante no processo RGL 2829, de 2013, bem como o acórdão do Tribunal de Contas (fls. 146 e 147), com sua devida certidão de trânsito em julgado (fls. 148), referente às contas da SABESP, verifica que elas foram julgadas regulares, propondo assim o arquivamento do Processo RGL 2949, de 2008, ao qual foi juntado o Processo RGL 2829, de 2013.
|
08/12/2015
|
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
|
15/12/2015
|
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
|
17/12/2015
|
Devolvido da vista
|
08/05/2018
|
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
|
17/04/2019
|
Devolvido sem voto
|
12/09/2019
|
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
|
16/07/2020
|
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento que, tendo em vista a manifestação do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL 2949/2008 e o envio de ofício à SABESP para dar-lhe ciência desta decisão. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
16/07/2020
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, que, tendo em vista a manifestação do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL 2949/2008 e o envio de ofício à SABESP para dar-lhe ciência desta decisão.
|
27/07/2020
|
Juntado Ofício CFC nº 05/2020, encaminhando cópia do parecer à SABESP.
|
28/07/2020
|
Publicado o Parecer nº 277, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício à SABESP e posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
|
28/07/2020
|
Arquive-se
|
05/10/2020
|
Arquivo - Arquivado
|
30/08/2023
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.069
|