Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/11/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 3537/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
Processo Legislativo 7144/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicitação do Congresso Nacional para realização de acompanhamento pelo TCU da aplicação dos recursos decorrentes de operação crédito externo firmada entre o Município de Sorocaba e a Corporação Andina de Fomento-CAF.
Processo Legislativo 781/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo Legislativo 2072/2009 Atualizando informações
Ementa: Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.
Processo Legislativo 6662/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.
Processo Legislativo 1961/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.
Processo Legislativo 3747/2010 Atualizando informações
Ementa: Of.CGCRRM 1174/10 - TC-17425/026/08 - julgou irregular a prestação de contas da Sociedade Cívico Cultural Amigos de Engenheiro Gourlat-SAEG recebida da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, exercício de 2006.
Processo Legislativo 3806/2010 Atualizando informações
Ementa: Of. CG.C.EBC 720/2010-TC 015386/026/97-Julgou irregular Auxílios/Subvenções /Contribuições, concedidos pela Secretaria de Estado da Saúde à Prefeitura Municipal de Jandira, no exercício de 1995.
Processo de Contas 1960/2010 Atualizando informações
Ementa: Of. CGCRRM 535/10 - TC 10321/026/04 - Julgou irregular a prestação de contas decorrente de repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Esportes e Turismo à Leão do Vale Empreendimentos e Locações S/C Ltda. referente ao exercício de 2000.
Processo CFC 3335/2005 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 8914/2007 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2944/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1995.
Processo CFC 2948/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2949/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2950/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 3807/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 4883/2008 Atualizando informações
Ementa: Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2007.
Processo CFC 4980/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 782/2009 Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.