10/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 10/06/2008 |
11/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
20/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável ao projeto e à emenda da CCJ |
19/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4250/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 4251/08, da CSH- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
19/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |