05/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 05/06/2008 |
06/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2008 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 10 |
09/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
17/06/2008 |
83ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
17/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/06/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/06/2008 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, o parecer do relator Davi Zaia, favorável |
25/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2800/08, do Congresso das Comissões: CCJ, CEP e CFO-favorável à proposição. (DA p.43)
|
25/06/2008 |
89ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
25/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2008 |
89a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
01/07/2008 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2008 - prazo para sanção: 23/07/2008. |
01/07/2008 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2008 - prazo para sanção: 23/07/2008. |
02/07/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.883 (DA p. 9) |
02/07/2008 |
Aguardando Sanção |
24/07/2008 |
Publicada a Lei nº 13.174, de 23 de julho de 2008. DOE I pág. 1. |
06/08/2008 |
Arquive-se. |
17/06/2009 |
Publicado o Decreto nº 54.454, de 16 de junho de 2009, regulamentando a Lei nº 13.174, de 23 de
julho de 2008, que dispõe sobre a comercialização
de banana ¿in natura¿ no Estado
de São Paulo, e dá providências correlatas. (DOE p. 3) |
05/09/2009 |
Publicado Decreto nº 54.744, de 4 de setembro de 2009, acrescentando § 3º ao Artigo 3º do Decreto nº 54.454, de 16/06/2009, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 23/07/2008, que dispõe a comercialização da banana "in natura" no Estado de São Paulo. (DOE p. 1) |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019 |