| 12/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 12/06/2008 |
| 13/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/09/2008 |
Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 26/04/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 789, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 790, de 2011, da Comissão de Educação e 791, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis. DA páginas 32 e 33. |