| 25/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 25/06/2008 |
| 26/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 29/10/2008 |
Devolvido da vista |
| 12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
| 26/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 11/02/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 19/02/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 06/06/2009 |
Publicados pareceres nºs: 918/09, da CCJ e 919/09, da CSH, favoráveis. DA pág. 16 |
| 06/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 557/1995 o PL nº 450/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |