24/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 24/06/2008 |
25/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Said Mourad. (DA p. 15) |
27/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2008 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário ao projeto e à emenda nº 1. |
26/05/2010 |
Publicado Requerimento do Deputado Celso Giglio solicitando Designação de Relator Especial. (DA p.27) |
27/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2011 |
Recebido com voto favorável ao PL e à emenda 1, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
07/10/2011 |
Devolvido da vista |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
10/11/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1659, de 2011,de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça - relator especial deputado José Augusto, favorável a aprovação do projeto de lei nº 441/2008 e a emenda nº 1; nº 1660, de 2011, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais favorável à proposição e à emenda nº 1, e nº 1661, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA página 30). |
10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |