| 27/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 27/06/2008 |
| 30/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
| 18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, favorável |
| 18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 05/02/2009 |
3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 05/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
| 12/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 16/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 16/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
| 17/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 02/03/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CFO |
| 12/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
| 26/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 551/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 552/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 553/09, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 27/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 156/11, ao Pl nº 462/08, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
| 16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 156/2011. |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |