05/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 05/08/2008 |
06/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 42) |
15/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lucia Amary |
06/10/2008 |
Devolvido sem voto |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio salim Curiati |
20/10/2008 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e às emenda nº 1 |
13/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Recebido da vista. |
26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado André Soares. |
04/12/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20) |
07/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/04/2010 |
Designado o deputado Fernando Capez Relator Especial |
28/04/2010 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde |
14/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
03/04/2012 |
Devolvido da vista |
10/04/2012 |
Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012. |
10/04/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Edinho Silva |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
18/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/04/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
29/08/2012 |
Devolvido sem voto |
05/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
06/02/2013 |
Devolvido sem voto |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
07/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao Projeto de Lei e à emenda nº1 |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável ao Projeto de Lei e à emenda nº1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável ao Projeto de Lei e à emenda nº1 |
10/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1374, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça, Deputado Fernando Capez; nº 1375, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1376, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda nº 1. (DA págs. 23 e 24) |
10/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
14/11/2014 |
Publicado ofício nº 1093/2014, da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando Requerimento nº 770/2014, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 6) |
15/11/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Edinho Silva, solicitando inclusão na Ordem do Dia da referida propositura. (DA. pág. 7) |
13/08/2015 |
Publicado requerimento, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando inclusão do referido Projeto de lei, na Ordem do Dia. (DA. pág. 17) |
14/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 597/2016. |
15/05/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 597/2016 ao Projeto de lei nº
499/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |