19/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 19/08/2008 |
20/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
27/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
03/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
05/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
03/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
06/06/2009 |
Publicados pareceres nºs: 920/09, da CCJ e 921/09, da CSH, favoráveis. DA pág. 16 |
06/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |